terça-feira, 20 de março de 2018

Como a abertura econômica pode aumentar a produtividade?

Como a abertura econômica pode aumentar a produtividade?

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15/03/2018-11:05 - Atualizado 15/03/2018 11:05

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No longo prazo, só é possível crescer, gerar empregos e garantir aumentos salariais de forma consistente na presença de ganhos de produtividade.
Infelizmente a produtividade agregada brasileira está estagnada há mais de três décadas. Tivemos alguns episódios de crescimento, mas não se sustentaram. O Brasil não está se aproximando dos países desenvolvidos no que toca à renda per capita.
A agenda da produtividade está colocada e deverá ser alvo da próxima eleição presidencial. Que políticas públicas são recomendáveis para avançarmos nessa dimensão, deixando um país melhor e mais justo para nossos filhos e netos?
Uma das políticas em discussão é a abertura comercial. Na semana passada, a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos divulgou documento com propostas para abertura comercial, incluindo redirecionamento de políticas públicas para reduzir impactos adversos sobre trabalhadores que venham a perder empregos em indústrias afetadas pela competição externa.
O Brasil é um país fechado para os padrões internacionais. Em parte porque está fisicamente distante dos principais mercados mundiais, como Estados Unidos, Europa, China e Japão. Mas também porque temos políticas comerciais que restringem o comércio com outros países, incluindo altos impostos sobre importação (as chamadas tarifas) e outros tipos de barreiras (como políticas de conteúdo nacional e procedimentos muito burocráticos associados à entrada de produtos estrangeiros).
Essas restrições são particularmente fortes para produtos manufaturados. Ao longo dos últimos anos, os avanços que tivemos nessa área ocorreram na primeira metade da década de 1990, com um processo de liberalização comercial que reduziu a proteção quase proibitiva em diversos setores da atividade econômica.
Entretanto, desde 1995 não houve reduções adicionais significativas, e mais recentemente observamos certo retrocesso. Por exemplo, requerimentos de conteúdo local passaram a ser empregados com frequência. O Brasil inclusive foi condenado pela OMC (Organização Mundial do Comércio) por praticar políticas que beneficiam produtos nacionais em detrimento de estrangeiros.
Justamente essa primeira metade da década de 1990 foi um dos poucos períodos em que observamos algum ganho de produtividade. Claro, isso por si só não significa que a liberalização provocou tal movimento. Mas trabalhos acadêmicos encontram evidências de que os ganhos de produtividade estiveram, pelo menos em parte, associados à redução da proteção.
Isso porque setores e firmas mais afetados pela redução das tarifas foram aqueles que observaram maiores aumentos de eficiência produtiva.
Por que a exposição ao comércio afeta a produtividade? Há vários canais enfatizados na literatura econômica. Ao abrir a economia, as firmas locais passam a sofrer maior competição externa, o que pode forçá-las a sair da “zona de conforto” e adotar tecnologias mais modernas para continuarem competitivas.
Adicionalmente, a pressão competitiva faz com que as firmas menos eficientes sejam incapazes de se manter no mercado. Isso libera recursos escassos da economia (como capital, trabalho, talento gerencial etc.) para as empresas sobreviventes, que são mais produtivas. Em outras palavras, os recursos escassos passam a ser mais bem empregados, pois se concentram em atividades de maior eficiência, contribuindo para alavancar a produtividade do país.
O comércio ainda ajuda a produtividade na medida em que as empresas locais passam a ter acesso a máquinas e insumos mais baratos e modernos, vindos de fora. Há evidências de que esse canal foi importante no processo de crescimento da produtividade observado nos anos 1990.
Esses potenciais ganhos de produtividade, todavia, tendem a não se distribuir uniformemente entre os cidadãos do país. Claramente os consumidores se beneficiam, pois têm acesso a produtos mais baratos por causa da competição externa, além de uma gama maior de bens e serviços vindos de fora. Firmas que conseguem aumentar eficiência com a importação de insumos e máquinas estrangeiros também saem ganhando.
Todavia, enquanto alguns setores se expandem, outros sofrem com a competição externa. Trabalhadores podem perder empregos como consequência, e sua recolocação nas indústrias favorecidas pela abertura não é imediata. Podem passar um bom tempo no desemprego ou migrar para o setor informal para aliviar a penúria temporária.
Em outras palavras, esses trabalhadores podem sofrer perdas significativas no processo de ajuste. Mas isso não quer dizer que a abertura não deva ser levada a cabo, pois abriríamos mão de ganhos que tendem a beneficiar a economia como um todo.
O ideal é direcionar políticas públicas para reduzir essas perdas temporárias dos trabalhadores mais severamente afetados pela abertura. O seguro-desemprego é uma ajuda nessa situação complicada, mas não é suficiente, dado que a transição para outros setores não é nada trivial, podendo o trabalhador demorar muito tempo para se recolocar no mercado de trabalho.
Políticas de treinamento direcionadas a habilidades que facilitem a entrada desses trabalhadores nas indústrias em expansão são também um elemento importante. Elas podem ajudar na recolocação dos trabalhadores, dando assim acesso a oportunidades possibilitadas pela abertura comercial.